OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Resolução nº  12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.